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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte. Passageiro agredido por preposto da ré, ora apelante.
Evento comprovado pelo termo circunstanciado e pelos depoimentos de duas testemunhas, em juízo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 09:53
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:20
Empresa de ônibus indeniza lavador.
Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:33
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:33
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50
Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em benefício de José Abrão Dana, ofendido verbalmente por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 19:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:45
Justa causa. Desídia.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:14
Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas
Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:05
Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.
Provimento negado.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:33
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:50
Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização
Turma decidiu não conceder indenização pleiteada pelo trabalhador após constatar que este foi responsável pelo acidente, realizando ultrapassagem irregular
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 21:00
Passageira com deficiência física receberá R$ 4 mil de empresa de ônibus
De acordo com os autos, o motorista do ônibus adaptado da empresa discutiu com a passageira e parou em local que impossibilitava sua saída, fazendo-a permanecer lá por 20 minutos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
Empresa de transporte coletivo pagará indenização por danos morais ao passageiro que chegou a ser preso ao ser acusado injustamente de furtar o caixa de um veículo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:20
Cobrança de aliança no local de trabalho, sem excesso, não enseja dano moral
TJ decidiu não conceder indenização ao autor, condenando-o, ainda, ao pagamento das custas e honorários, fixados em R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:10
Empresa de ônibus indenizará passageira
A empresa de ônibus Transimão Transportes Urbanos e Turismo foi condenada a pagar R$ 7.650 mil a título de danos morais a uma passageira. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Tribunal condena empresa de ônibus que negou acesso a deficiente físico
A transportadora Tinguá foi condenada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira impedida de embarcar com o seu filho em um ônibus da empresa em julho de 2004.